Processo 509082/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/09/2011 10:29
Autuado em 01/09/2011 10:29
Apensado ao Processo 629327/11 em 23/05/2013 14:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1810/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1810/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2011 Acórdão   1810/ 2011 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 921/2013
30/09/2011 319 Acórdão nº 1810/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13557/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2013 10:37 DP  
16/05/2013 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 921/2013 -
14/05/2013 12:02 DP  
24/10/2011 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1746/2013 -
20/09/2011 15:10 S1C Acórdão nº 1810/2011 -
20/09/2011 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2011 -
20/09/2011 15:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 751/2011 -
01/09/2011 14:58 GCAML  
01/09/2011 10:29 DP Informação nº 4217/2011 -
01/09/2011 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13557/2011 -

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